Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Artigo - A Favor das Invasões

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos contratos de repasse de verbas feitos com estados, municípios e ONGs, uma cláusula que prevê o acesso dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas